| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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10/01/2023 |
001/2023 |
Aprova a Programação Anual de Saúde para o ano 2023. |
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10/11/2022 |
12/2022CME |
Aprova o calendário escolar para a educação Infantil, o Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo, Educação Quilombola e Educação Especial (Diurno e Noturno) do município. |
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24/10/2022 |
005/2022 |
Aprova o Relatório Orçamentário do 1° quadrimestre de 2022. |
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24/10/2022 |
006/2022 |
Aprova o Relatório Orçamentário do 2° quadrimestre de 2022. |
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25/08/2022 |
07/2022CMAS |
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão ao Programa Auxílio Brasil e ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. |
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28/06/2022 |
06/2022 |
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite - Adesão a Iniciativa do SUAS BAHIA MAIS RURAL do Governo do Estado da Bahia através do Programa Acelera SUAS Bahia. |
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28/06/2022 |
06/2022CMAS |
Dispõe sobre a aprovação do termo de Aceite - Adesão a Iniciativa do SUAS BAHIA MAIS RURAL do Governo do Estado da Bahia. |
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30/05/2022 |
01/2022 |
Dispõe sobre Convocação de Conselheiro suplente de Conselho Tutelar. |
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24/03/2022 |
04/2022 |
Dispõe sobre a Aprovação do Relatório de Gestão Anual 2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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24/03/2022 |
05/2022 |
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico/Financeiro dos Serviços e Benefícios Eventuais do Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia através do FEAS exercício 2021. |
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04/03/2022 |
001/2022 |
Aprova o Relatório Orçamentário do 2º quadrimestre de 2021. |
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04/03/2022 |
002/2022 |
Aprovar o Relatório Orçamentário do 3º quadrimestre de 2021. |
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04/03/2022 |
003/2022 |
Aprovar o Plano Municipal de Saúde 2022-2025. |
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04/03/2022 |
004/2022 |
Aprovar a Programação Anual de Saúde 2022. |
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03/02/2022 |
02/2022CME |
Estabelece a reestruturação da Oferta da Educação de Jovens e Adultos e Idosos da Educação Básica, para jovens a partir de 15 (quinze) anos de Idade e, também, para adultos e idosos. |
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01/02/2022 |
CME01/2022 |
Dispõe sobre a aprovação da Portaria de matrícula do Calendário Escolar do Sistema Municipal de Ensino do município, para o ano letivo de 2022. |
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01/02/2022 |
01/2022CME |
Dispõe sobre a aprovação da Portaria de matrícula do Calendário Escolar do Sistema Municipal de Ensino do município, para o ano letivo de 2022. |
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18/01/2022 |
02/2022 |
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento dos recursos do estado da Bahia exercício 2022. |
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18/01/2022 |
03/2022 |
Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico-finaceiro dos Serviços, Programas, IGD-SUAS, IGD-PBF e Ações do COVID- 19, do Co-financiamento do Governo Federal através do FNAS do exercício de 2020. |
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18/01/2022 |
01/2022CMAS |
Dispõe sobre aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município. |