Atos Oficiais / Resoluções
Data Número Descrição Arquivo

28/06/2022

06/2022

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite - Adesão a Iniciativa do SUAS BAHIA MAIS RURAL do Governo do Estado da Bahia através do Programa Acelera SUAS Bahia.

30/05/2022

01/2022

Dispõe sobre Convocação de Conselheiro suplente de Conselho Tutelar.

24/03/2022

04/2022

Dispõe sobre a Aprovação do Relatório de Gestão Anual 2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

24/03/2022

05/2022

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico/Financeiro dos Serviços e Benefícios Eventuais do Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia através do FEAS exercício 2021.

04/03/2022

001/2022

Aprova o Relatório Orçamentário do 2º quadrimestre de 2021.

04/03/2022

002/2022

Aprovar o Relatório Orçamentário do 3º quadrimestre de 2021.

04/03/2022

003/2022

Aprovar o Plano Municipal de Saúde 2022-2025.

04/03/2022

004/2022

Aprovar a Programação Anual de Saúde 2022.

03/02/2022

02/2022CME

Estabelece a reestruturação da Oferta da Educação de Jovens e Adultos e Idosos da Educação Básica, para jovens a partir de 15 (quinze) anos de Idade e, também, para adultos e idosos.

01/02/2022

CME01/2022

Dispõe sobre a aprovação da Portaria de matrícula do Calendário Escolar do Sistema Municipal de Ensino do município, para o ano letivo de 2022.

01/02/2022

01/2022CME

Dispõe sobre a aprovação da Portaria de matrícula do Calendário Escolar do Sistema Municipal de Ensino do município, para o ano letivo de 2022.

18/01/2022

02/2022

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento dos recursos do estado da Bahia exercício 2022.

18/01/2022

03/2022

Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico-finaceiro dos Serviços, Programas, IGD-SUAS, IGD-PBF e Ações do COVID- 19, do Co-financiamento do Governo Federal através do FNAS do exercício de 2020.

18/01/2022

01/2022CMAS

Dispõe sobre aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município.

18/01/2022

02/2022CMAS

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento dos recursos do estado da Bahia exercício 2022.

18/01/2022

03/2022CMAS

Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico-finaceiro dos Serviços, Programas, IGD-SUAS, IGD-PBF e Ações do COVID- 19, do Co-financiamento do Governo Federal através do FNAS do exercício de 2020.

01/10/2021

003/2021

Aprova a ascensão ao Comando Único das ações e serviços da atenção ambulatorial especializada.

01/10/2021

004/2021

Aprova o Regimento da 6ª Conferência Municipal de Saúde.

15/07/2021

06/2021

Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social, Institui a Comissão Organizadora.

14/07/2021

05/2021

Dispõe sobre a convocação de Conselheiro suplente do Conselho Tutelar, Samuel Santos da Silva.