Atos Oficiais / Leis
Data Número Descrição Arquivo

07/03/2022

002/2022

Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do magistério, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal nº. 11.738/2008.

24/01/2022

001/2022

Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas/indicadores do Programa Previne Brasil.

09/03/2021

003/2021

Institui o novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério – FUNDEB, no âmbito do município.

09/03/2021

002/2021

Dispõe sobre a criação de Equipe Multidisciplinar do Centro de Apoio Pedagógico Especializado (CAPE) para atendimento na rede municipal de ensino.

09/03/2021

004/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

05/02/2021

001/2021

EMENTA: MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE.

13/08/2019

010-2019

Lei nº 010/2019, de 13 de Agosto de 2019 - Autoriza a Abertura de
Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.332.132,64

08/08/2019

008/2019

Lei nº 008/2019, de 30 de julho de 2019- Dispõe sobre a autorização
para doação de terrenos do Município de Caldeirão Grande/Ba para fins
de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providencias.

08/08/2019

009-2019

Lei 009/2019, de 30 de Julho de 2019- Dispõe sobre a Criação do
Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Caldeirão
Grande, Bahia e dá outras providências

25/07/2019

007-2019

Lei nº 007/2019, de 25 de julho de 2019- Regulamenta o regime jurídico
das parcerias entre a o município de Caldeirão Grande/BA e as
Organizações da Sociedade Civil

06/06/2019

05-2019

LEI 05-2019

21/05/2019

004-2019

Lei Nº. 004/2019, de 21 de Maio de 2019 - Institui o programa de
regularização fundiária urbana, no município de Caldeirão Grande- Bahia,
e dá outras providências.

04/04/2019

003-2019

LEI 003/2019 -Altera a Lei nº 16, de 03 de Novembro
de 2011 que “Institui o Dia 30 de
Dezembro no Município de Caldeirão
Grande – BA, como dia do Evangélico,
e dá outras providências”.

28/03/2019

002-2019

002-2019- Concede piso salarial profissional aos
Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de
Combate às Endemias

26/02/2019

01-2019

LEI 01-2019 Concede reajuste de
vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do magistério

07/08/2018

021/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito credito adicional especial à Lei Orçamentária nº. 040/2017 de 28 de novembro de 2017- LOA, para o exercício de 2018, até o limite de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais).

07/08/2018

022/2018

Dispõe sobre a abertura de crédito credito adicional especial à Lei Orçamentária nº. 040/2017 de 28 de novembro de 2017- LOA, para o exercício de 2018, até o limite de 1.954.200,00, (um milhão novecentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais).

11/07/2018

016/2017

REPUBLICAÇÃO ATUALIZAÇÃO - Cria a empresa municipal de Água e Saneamento de Caldeirão Grande - EMAS, como entidade autárquica de direito público, da administração indireta.

13/06/2018

018/2018

Altera a lei de nº 05/2012 e a lei de nº 025/2015 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação – PME do Município, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE.

12/06/2018

20/2018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2019.