Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
19/05/2022 06/2022 Designar LEDIJANE FERREIRA VILARONGA DA GUIRRA RIOS, DELVACY BRANDÃO SANTOS e JOSE AILTON MARTINS SANTOS, para constituírem Comissão Especial de Processo Administrativo, destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, fatos encaminhados pelo Secretário de Educação e Cultura do município, através do OFÍCIO GAB. Nº 035/2022, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, que trata sobre possível ocorrência de desvio funcional. Ver Publicação
17/05/2022 046/2022 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidora LILLYAN KAROLINE ARAUJO BEZERR no cargo de Controladora Jurídica da EMAS. Ver Publicação
17/05/2022 047/2022 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor YAGGO DIAS DA SILVA SARKIS no cargo de Gerente de Engenharia da EMAS. Ver Publicação
17/05/2022 048/2022 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidora THAISE PEREIRA COSTA no cargo de Controladora Jurídica da EMAS. Ver Publicação
17/05/2022 05/2022 Designa Comissão Especial de Processo Administrativo para investigação de ocorrência de desvio funcional. Ver Publicação
13/05/2022 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2022 Beneficio - Aluguel Social Beneficiário: Givanildo Ribeiro da Silva Santos Ver Publicação
13/05/2022 045/2022 ATUALIZA E MANTEM JUNTO À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. Ver Publicação
10/05/2022 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2022 Beneficio - Aluguel Social Ver Publicação
29/04/2022 044/2022 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidora ELIANA ALVES DO NASCIMENTO, no cargo de SUPEVISOR (A) DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO. Ver Publicação
22/04/2022 043/2022 Dispõe sobre a Nomeação de servidor, FERNANDO DE CAMARGO DA SILVA, no cargo de Diretor de Finanças. Ver Publicação
22/04/2022 042/2022 Dispõe sobre a Exoneração de servidor, FERNANDO DE CAMARGO DA SILVA, no cargo de ASSESSOR TECNICO II. Ver Publicação
22/04/2022 041/2022 Dispõe sobre a Nomeação de servidor, HEMILIANA ALVES DA SILVA, no cargo de Coordenadora Pedagogica. Ver Publicação
22/04/2022 040/2022 Dispõe sobre a Nomeação de servidor, LUIS CARLOS VINKY LEMOS DA SILVA, no cargo de Diretor de Cultura. Ver Publicação
22/04/2022 039/2022 Dispõe sobre a Exoneração de servidor, a Senhora HEMILIANA ALVES DA SILVA, no cargo de Diretora de Cultura. Ver Publicação
22/04/2022 038/2022 Altera o Decreto nº 037/2022, de 20 de abril de 2022. Ver Publicação
20/04/2022 037/2022 Proíbe, durante festejos da “Micareta 2022” (Aniversário de Emancipação Política), a venda nos bares, restaurantes, barracas e ambulantes, de bebidas em embalagens de vidro assim como a utilização de copos de vidro e instrumentos perfuro-cortantes, bem como proíbe a execução de músicas por particulares (nos horários das festividades) no local de realização da festa e seu entorno. Ver Publicação
07/04/2022 036/2022 Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município nos dias 13/04/2021 e 14/04/2021. Ver Publicação
06/04/2022 035/2022 Revoga o Decreto 025/2018, de 09 de fevereiro de 2018. Ver Publicação
06/04/2022 034/2022 Ementa: Institui, em todo o território do município de Caldeirão Grande - Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19. Ver Publicação
06/04/2022 04/2022 Faz convocação do servidor efetivo, Carlos Augusto Bezerra Baltar, ocupante de cargo de Professor Nível I, para retorno as atividades de origem em local determinado na Portaria 01/2022. Ver Publicação