Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
17/09/2020 004-2020 EDITAL 004-2020 - AUDIENCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE Ver Publicação
10/08/2020 003-2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO LOA 2021 Ver Publicação
03/07/2020 069/2020 MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID -19 Ver Publicação
22/05/2020 055/2020 MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO COVID -19 Ver Publicação
20/04/2020 046/2020 MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO COVID -19 Ver Publicação
27/03/2020 034/2020 MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO COVID -19 Ver Publicação
23/03/2020 029/2020 MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO COVID -19 Ver Publicação
19/03/2020 028/2020 MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO COVID -19 Ver Publicação
13/03/2020 023/2020 MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO COVID -19 Ver Publicação
11/09/2019 006-2019 EDITAL 006-2019 Ver Publicação
13/08/2019 010-2019 Lei nº 010/2019, de 13 de Agosto de 2019 - Autoriza a Abertura de
Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.332.132,64
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08/08/2019 008/2019 Lei nº 008/2019, de 30 de julho de 2019- Dispõe sobre a autorização
para doação de terrenos do Município de Caldeirão Grande/Ba para fins
de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providencias.
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08/08/2019 009-2019 Lei 009/2019, de 30 de Julho de 2019- Dispõe sobre a Criação do
Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Caldeirão
Grande, Bahia e dá outras providências
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25/07/2019 007-2019 Lei nº 007/2019, de 25 de julho de 2019- Regulamenta o regime jurídico
das parcerias entre a o município de Caldeirão Grande/BA e as
Organizações da Sociedade Civil
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06/06/2019 05-2019 LEI 05-2019 Ver Publicação
21/05/2019 004-2019 Lei Nº. 004/2019, de 21 de Maio de 2019 - Institui o programa de
regularização fundiária urbana, no município de Caldeirão Grande- Bahia,
e dá outras providências.
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14/05/2019 005-2019 Resolução CMDCA nº 05/2019 de 14 de Maio de 2019- Publica da
relação dos inscritos para eleição de conselheiros Tutelares do município
de Caldeirão Grande/BA quadriênio 2020/2023 e dá outras p
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04/04/2019 003-2019 LEI 003/2019 -Altera a Lei nº 16, de 03 de Novembro
de 2011 que “Institui o Dia 30 de
Dezembro no Município de Caldeirão
Grande – BA, como dia do Evangélico,
e dá outras providências”.
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01/04/2019 003-2019 RESOLUÇÃO APROVAÇÃO CONTAS Ver Publicação
28/03/2019 002-2019 002-2019- Concede piso salarial profissional aos
Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de
Combate às Endemias
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