Atos Oficiais / Decretos
Data Número Descrição Arquivo

15/06/2022

054/2022

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Caldeirão Grande/BA.

15/06/2022

55/2022

Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e Agente de Contratação em conformidade com a Lei 14.133/21.

10/06/2022

050/2022

Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caldeirão Grande nos dias 17/06/2022, 24/06/2022 e 01/07/2022.

10/06/2022

051/2022

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidora, a Senhora LUANA OLIVEIRA DA SILVA, no cargo de Diretora de Vigilância Epidemiológica (VIEP)/Imunização.

10/06/2022

052/2022

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidora, a Senhora SUZE MAIANE SANTOS DE LIMA, no cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica.

10/06/2022

053/2022

Proíbe, durante festejos juninos de 2022, a venda nos bares, restaurantes, barracas e ambulantes, de bebidas em embalagens de vidro assim como a utilização de copos de vidro e instrumentos perfurocortantes.

03/06/2022

049/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidora THAISE PEREIRA COSTA no cargo de ASSESSOR ESPECIAL.

17/05/2022

046/2022

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidora LILLYAN KAROLINE ARAUJO BEZERR no cargo de Controladora Jurídica da EMAS.

17/05/2022

047/2022

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor YAGGO DIAS DA SILVA SARKIS no cargo de Gerente de Engenharia da EMAS.

17/05/2022

048/2022

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidora THAISE PEREIRA COSTA no cargo de Controladora Jurídica da EMAS.

13/05/2022

045/2022

ATUALIZA E MANTEM JUNTO À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

02/05/2022

6/2022

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.460.000,00 (Um milhão e quatrocentos e sessenta mil reais ), para fins que se especifica.

02/05/2022

7/2022

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD.

29/04/2022

044/2022

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidora ELIANA ALVES DO NASCIMENTO, no cargo de SUPEVISOR (A) DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO.

22/04/2022

043/2022

Dispõe sobre a Nomeação de servidor, FERNANDO DE CAMARGO DA SILVA, no cargo de Diretor de Finanças.

22/04/2022

042/2022

Dispõe sobre a Exoneração de servidor, FERNANDO DE CAMARGO DA SILVA, no cargo de ASSESSOR TECNICO II.

22/04/2022

041/2022

Dispõe sobre a Nomeação de servidor, HEMILIANA ALVES DA SILVA, no cargo de Coordenadora Pedagogica.

22/04/2022

040/2022

Dispõe sobre a Nomeação de servidor, LUIS CARLOS VINKY LEMOS DA SILVA, no cargo de Diretor de Cultura.

22/04/2022

039/2022

Dispõe sobre a Exoneração de servidor, a Senhora HEMILIANA ALVES DA SILVA, no cargo de Diretora de Cultura.

22/04/2022

038/2022

Altera o Decreto nº 037/2022, de 20 de abril de 2022.