Atos Oficiais / Portarias
Data Número Descrição Arquivo

27/06/2022

012/2022

Designa comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destina a apurar os fatos que especifica.

10/06/2022

11/2022

Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município.

24/05/2022

07/2022

Promove mudança de nível e Adicional por Aperfeiçoamento Profissional (AAP) do servidor JAILSON CARDOSO ARAÚJO no cargo de professor na forma que indica.

24/05/2022

08/2022

Promove mudança de nível e Adicional por Aperfeiçoamento Profissional (AAP) da servidora SIDILEI REIS DE OLIVEIRA no cargo de professor na forma que indica.

24/05/2022

09/2022

Promove mudança de nível e Adicional por Aperfeiçoamento Profissional (AAP) da servidora MARISTELA CARVALHO LIMA no cargo de professor na forma que indica.

24/05/2022

010/2022

EMENTA: Concede Licença não Remunerada à servidora DARTIQLEA DE FRANÇA CERQUEIRA.

24/05/2022

05/2022

Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município.

19/05/2022

06/2022

Designar LEDIJANE FERREIRA VILARONGA DA GUIRRA RIOS, DELVACY BRANDÃO SANTOS e JOSE AILTON MARTINS SANTOS, para constituírem Comissão Especial de Processo Administrativo, destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, fatos encaminhados pelo Secretário de Educação e Cultura do município, através do OFÍCIO GAB. Nº 035/2022, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, que trata sobre possível ocorrência de desvio funcional.

19/05/2022

06/2022

EMENTA: Designa Comissão Especial de Processo Administrativo para investigação de ocorrência de desvio funcional.

17/05/2022

05/2022

Designa Comissão Especial de Processo Administrativo para investigação de ocorrência de desvio funcional.

06/04/2022

04/2022

Faz convocação do servidor efetivo, Carlos Augusto Bezerra Baltar, ocupante de cargo de Professor Nível I, para retorno as atividades de origem em local determinado na Portaria 01/2022.

01/04/2022

03/2022

Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município.

28/03/2022

01/2022

Fixa renda mensal inicial do benefício de Pensão por Morte do servidor que especifica.

22/03/2022

03/2022-LC

Instaura Processo Administrativo Sancionador, para apurar possíveis infrações do Edital de Pregão Eletrônico nº 05PE/2021 e cláusulas contratuais.

08/03/2022

01/2022-LC

Instaura Processo Administrativo Sancionador, para apurar possíveis infrações do Edital de Pregão Eletrônico nº 014PE/2021 e cláusulas contratuais.

08/03/2022

02/2022-LC

Instaura Processo Administrativo Sancionador, para apurar possíveis infrações do Edital de Pregão Eletrônico nº 03PE/2021 e cláusulas contratuais.

21/02/2022

01/2022

CAPEC - Regulamenta o credenciamento/atualização das instituições financeiras com registro para funcionamento expedido pelo Ba nco Central do Brasil - BACEN, Comissão de Valores Mobiliários - CVM ou qualquer outro órgão competente, escolhidas para receberem as apli cações de recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município.

03/02/2022

02/2022

Estabelece a reestruturação da Oferta da Educação de Jovens e Adultos e Idosos da Educação Básica, para jovens a partir de 15 (quinze) anos de Idade e, também, para adultos e idosos.

27/01/2022

01/2022 SEMEC

SEMEC - Ementa: Estabelece as normas para nomeação interna dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação da rede pública municipal de ensino.

22/11/2021

05/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos da CAPEC.