| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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28/06/2022 |
06/2022 |
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite - Adesão a Iniciativa do SUAS BAHIA MAIS RURAL do Governo do Estado da Bahia através do Programa Acelera SUAS Bahia. |
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27/06/2022 |
012/2022 |
Designa comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destina a apurar os fatos que especifica. |
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15/06/2022 |
054/2022 |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Caldeirão Grande/BA. |
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15/06/2022 |
55/2022 |
Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e Agente de Contratação em conformidade com a Lei 14.133/21. |
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10/06/2022 |
050/2022 |
Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caldeirão Grande nos dias 17/06/2022, 24/06/2022 e 01/07/2022. |
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10/06/2022 |
051/2022 |
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidora, a Senhora LUANA OLIVEIRA DA SILVA, no cargo de Diretora de Vigilância Epidemiológica (VIEP)/Imunização. |
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10/06/2022 |
052/2022 |
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidora, a Senhora SUZE MAIANE SANTOS DE LIMA, no cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica. |
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10/06/2022 |
053/2022 |
Proíbe, durante festejos juninos de 2022, a venda nos bares, restaurantes, barracas e ambulantes, de bebidas em embalagens de vidro assim como a utilização de copos de vidro e instrumentos perfurocortantes. |
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10/06/2022 |
11/2022 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município. |
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03/06/2022 |
049/2022 |
Dispõe sobre a exoneração de servidora THAISE PEREIRA COSTA no cargo de ASSESSOR ESPECIAL. |
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30/05/2022 |
01/2022 |
Dispõe sobre Convocação de Conselheiro suplente de Conselho Tutelar. |
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24/05/2022 |
07/2022 |
Promove mudança de nível e Adicional por Aperfeiçoamento Profissional (AAP) do servidor JAILSON CARDOSO ARAÚJO no cargo de professor na forma que indica. |
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24/05/2022 |
08/2022 |
Promove mudança de nível e Adicional por Aperfeiçoamento Profissional (AAP) da servidora SIDILEI REIS DE OLIVEIRA no cargo de professor na forma que indica. |
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24/05/2022 |
09/2022 |
Promove mudança de nível e Adicional por Aperfeiçoamento Profissional (AAP) da servidora MARISTELA CARVALHO LIMA no cargo de professor na forma que indica. |
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24/05/2022 |
010/2022 |
EMENTA: Concede Licença não Remunerada à servidora DARTIQLEA DE FRANÇA CERQUEIRA. |
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24/05/2022 |
05/2022 |
Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município. |
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19/05/2022 |
06/2022 |
Designar LEDIJANE FERREIRA VILARONGA DA GUIRRA RIOS, DELVACY BRANDÃO SANTOS e JOSE AILTON MARTINS SANTOS, para constituírem Comissão Especial de Processo Administrativo, destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, fatos encaminhados pelo Secretário de Educação e Cultura do município, através do OFÍCIO GAB. Nº 035/2022, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, que trata sobre possível ocorrência de desvio funcional. |
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19/05/2022 |
06/2022 |
EMENTA: Designa Comissão Especial de Processo Administrativo para investigação de ocorrência de desvio funcional. |
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17/05/2022 |
046/2022 |
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidora LILLYAN KAROLINE ARAUJO BEZERR no cargo de Controladora Jurídica da EMAS. |
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17/05/2022 |
047/2022 |
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor YAGGO DIAS DA SILVA SARKIS no cargo de Gerente de Engenharia da EMAS. |