Atos Oficiais / Todos
Data Número Descrição Arquivo

10/11/2022

082/2022

Revoga, a pedido do servidor público, licença não remunerada para tratar de interesses particulares concedido em 01 de junho de 2021.

09/11/2022

81/2022

Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caldeirão Grande no dia 14/11/2022.

08/11/2022

080/2022

Dispõe sobre a Licença sem Remuneração para um período de um ano, ao Servidor MARCOS ANDRE JESUS DO NASCIMENTO.

07/11/2022

79/2022

Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Caldeirão Grande para o exercício 2023.

03/11/2022

077/2022

Revoga, a pedido do servidor público, licença não remunerada para tratar de interesses particulares concedido em 04 de outubro de 2022.

03/11/2022

076/2022

Dispõe sobre a licença sem remuneração para um período de um ano, ao Servidor JONAS FERNANDES DE ALMEIDA.

01/11/2022

018/2022

CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

01/11/2022

75/2022

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora CRISLAINE ALVES DOS SANTOS, no cargo de VICE DIRETORA ESCOLAR DE MEDIO PORTE.

26/10/2022

017/2022

Aplica a pena de Demissão, conforme decisão prolatada no Processo Administrativo Disciplinar de nº 003/2022, à Servidora Pública Municipal, DANIELMA BEZERRA DA SILVA BRASILEIRO, do Cargo Efetivo de PROFESSOR Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

26/10/2022

074/2022

Aplica a pena de Demissão, conforme decisão prolatada no Processo Administrativo Disciplinar de nº 003/2022, à Servidora Pública Municipal, DANIELMA BEZERRA DA SILVA BRASILEIRO, do Cargo Efetivo de PROFESSOR Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

25/10/2022

06/2022

Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada.

07/10/2022

023/2022CEPAD

Nomeia o servidor Sr. RADMAK CACIANO FERREIRA LIMA, para exercer o munus de defensor dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 003-2022-PAD, face a ausência de apresentação de defesa pelo mesmo.

05/10/2022

022/2022

Faz convocação da servidora efetiva, LUCIENE PEREIRA DA SILV A, ocupante de cargo de Professora nível especial, para retorno as atividades de origem em local determinado nesta portaria.

05/10/2022

021/2022

Faz convocação da servidora efetiva, MAIZA MATOS CARVALHO, ocupante de cargo de Professora nível especial , para retorno as atividades de origem em local determinado nesta portaria.

05/10/2022

020/2022

Designa servidora MARCIA REGINA DANTAS DA SILVA para exercício de sua função.

04/10/2022

65/2022

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidora MARCIA REGINA DANTAS DA SILVA no cargo de DIRETOR (a) ESCOLAR DE MEDIO PORTE.

04/10/2022

066/2022

Dispõe sobre a Licença sem Remuneração para um período de um ano para servidora RONIVALDO FERREIRA PINHO.

04/10/2022

67/2022

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidora ROSELY DE SOUZA BARBOSA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL.

04/10/2022

68/2022

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, o sr. ADVANDO COIMBRA PORTELA, no cargo de OUVIDOR GERAL.

04/10/2022

69/2022

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor ADVANDO COIMBRA PORTELA no cargo de ANALISTA DE EDUCAÇÃO SOCIAL.