| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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24/01/2023 |
12/2023 |
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor, o Senhor Florisvaldo do Nascimento de Oliveira, no cargo de ASSESSOR TECNICO III. |
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24/01/2023 |
13/2023 |
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor, o Senhor de JOSE CARLOS SILVA DE CARVALHO no cargo de ASSESSOR TECNICO III. |
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12/01/2023 |
002/2023 |
Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, ao restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração do município de caldeirão grande, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas. |
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12/01/2023 |
003/2023 |
Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2023. |
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12/01/2023 |
04/2023 |
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor, o Senhor ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA no cargo de ASSESSOR ESPECIAL. |
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12/01/2023 |
05/2023 |
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor, o Senhor DEMILSON DOS SANTOS no cargo de ASSESSOR TECNICO III. |
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12/01/2023 |
06/2023 |
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor, a Senhora EVANIA BEZERRA PEREIRA no cargo de ASSESSOR TECNICO III. |
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12/01/2023 |
07/2023 |
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor, a Senhora ALINE PEREIRA DOS SANTOS no cargo de DIRETOR ESCOLAR MEDIO PORTE. |
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12/01/2023 |
08/2023 |
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor, a Senhora GRACIETE JESUS DA SILVA no cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA. |
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12/01/2023 |
09/2023 |
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora, a Senhora ROSALIA PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de DIRETOR ESCOLAR MEDIO PORTE. |
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12/01/2023 |
10/2023 |
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor, a Senhora ROSALIA PEREIRA DOS SANTOS no cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA. |
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12/01/2023 |
11/2023 |
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora, a Senhora MARIA BETANIA DOS SANTOS SANTANA, do cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA. |
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10/01/2023 |
001/2023 |
Aprova a Programação Anual de Saúde para o ano 2023. |
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02/01/2023 |
01/2023 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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13/12/2022 |
087/2022 |
Regulamenta a forma de representação junto a instituições financeiras. |
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13/12/2022 |
088/2022 |
Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais pertencentes à Administração Direta e Indireta do Município de Caldeirão Grande relativo ao recesso de final de ano. |
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13/12/2022 |
089/2022 |
Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caldeirão Grande nos dias 23 e 26 de DEZEMBRO de 2022. |
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13/12/2022 |
090/2022 |
Dispõe sobre fruição de férias coletivas para os servidores municipais que integram o quadro de pessoal nos setores da Secretaria Municipal da Educação. |
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05/12/2022 |
001/2022EMAS |
Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques. |
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05/12/2022 |
02/2022EMAS |
Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário. |