| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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10/11/2022 |
082/2022 |
Revoga, a pedido do servidor público, licença não remunerada para tratar de interesses particulares concedido em 01 de junho de 2021. |
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09/11/2022 |
81/2022 |
Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caldeirão Grande no dia 14/11/2022. |
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08/11/2022 |
080/2022 |
Dispõe sobre a Licença sem Remuneração para um período de um ano, ao Servidor MARCOS ANDRE JESUS DO NASCIMENTO. |
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07/11/2022 |
79/2022 |
Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Caldeirão Grande para o exercício 2023. |
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03/11/2022 |
077/2022 |
Revoga, a pedido do servidor público, licença não remunerada para tratar de interesses particulares concedido em 04 de outubro de 2022. |
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03/11/2022 |
076/2022 |
Dispõe sobre a licença sem remuneração para um período de um ano, ao Servidor JONAS FERNANDES DE ALMEIDA. |
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01/11/2022 |
018/2022 |
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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01/11/2022 |
75/2022 |
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora CRISLAINE ALVES DOS SANTOS, no cargo de VICE DIRETORA ESCOLAR DE MEDIO PORTE. |
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26/10/2022 |
017/2022 |
Aplica a pena de Demissão, conforme decisão prolatada no Processo Administrativo Disciplinar de nº 003/2022, à Servidora Pública Municipal, DANIELMA BEZERRA DA SILVA BRASILEIRO, do Cargo Efetivo de PROFESSOR Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
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26/10/2022 |
074/2022 |
Aplica a pena de Demissão, conforme decisão prolatada no Processo Administrativo Disciplinar de nº 003/2022, à Servidora Pública Municipal, DANIELMA BEZERRA DA SILVA BRASILEIRO, do Cargo Efetivo de PROFESSOR Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
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25/10/2022 |
06/2022 |
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada. |
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07/10/2022 |
023/2022CEPAD |
Nomeia o servidor Sr. RADMAK CACIANO FERREIRA LIMA, para exercer o munus de defensor dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 003-2022-PAD, face a ausência de apresentação de defesa pelo mesmo. |
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05/10/2022 |
022/2022 |
Faz convocação da servidora efetiva, LUCIENE PEREIRA DA SILV A, ocupante de cargo de Professora nível especial, para retorno as atividades de origem em local determinado nesta portaria. |
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05/10/2022 |
021/2022 |
Faz convocação da servidora efetiva, MAIZA MATOS CARVALHO, ocupante de cargo de Professora nível especial , para retorno as atividades de origem em local determinado nesta portaria. |
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05/10/2022 |
020/2022 |
Designa servidora MARCIA REGINA DANTAS DA SILVA para exercício de sua função. |
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04/10/2022 |
65/2022 |
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidora MARCIA REGINA DANTAS DA SILVA no cargo de DIRETOR (a) ESCOLAR DE MEDIO PORTE. |
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04/10/2022 |
066/2022 |
Dispõe sobre a Licença sem Remuneração para um período de um ano para servidora RONIVALDO FERREIRA PINHO. |
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04/10/2022 |
67/2022 |
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidora ROSELY DE SOUZA BARBOSA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL. |
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04/10/2022 |
68/2022 |
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, o sr. ADVANDO COIMBRA PORTELA, no cargo de OUVIDOR GERAL. |
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04/10/2022 |
69/2022 |
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor ADVANDO COIMBRA PORTELA no cargo de ANALISTA DE EDUCAÇÃO SOCIAL. |