Atos Oficiais / Todos
Data Número Descrição Arquivo

24/01/2023

12/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor, o Senhor Florisvaldo do Nascimento de Oliveira, no cargo de ASSESSOR TECNICO III.

24/01/2023

13/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor, o Senhor de JOSE CARLOS SILVA DE CARVALHO no cargo de ASSESSOR TECNICO III.

12/01/2023

002/2023

Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, ao restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração do município de caldeirão grande, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas.

12/01/2023

003/2023

Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2023.

12/01/2023

04/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor, o Senhor ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA no cargo de ASSESSOR ESPECIAL.

12/01/2023

05/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor, o Senhor DEMILSON DOS SANTOS no cargo de ASSESSOR TECNICO III.

12/01/2023

06/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor, a Senhora EVANIA BEZERRA PEREIRA no cargo de ASSESSOR TECNICO III.

12/01/2023

07/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor, a Senhora ALINE PEREIRA DOS SANTOS no cargo de DIRETOR ESCOLAR MEDIO PORTE.

12/01/2023

08/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor, a Senhora GRACIETE JESUS DA SILVA no cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA.

12/01/2023

09/2023

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora, a Senhora ROSALIA PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de DIRETOR ESCOLAR MEDIO PORTE.

12/01/2023

10/2023

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor, a Senhora ROSALIA PEREIRA DOS SANTOS no cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA.

12/01/2023

11/2023

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora, a Senhora MARIA BETANIA DOS SANTOS SANTANA, do cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA.

10/01/2023

001/2023

Aprova a Programação Anual de Saúde para o ano 2023.

02/01/2023

01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

13/12/2022

087/2022

Regulamenta a forma de representação junto a instituições financeiras.

13/12/2022

088/2022

Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais pertencentes à Administração Direta e Indireta do Município de Caldeirão Grande relativo ao recesso de final de ano.

13/12/2022

089/2022

Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caldeirão Grande nos dias 23 e 26 de DEZEMBRO de 2022.

13/12/2022

090/2022

Dispõe sobre fruição de férias coletivas para os servidores municipais que integram o quadro de pessoal nos setores da Secretaria Municipal da Educação.

05/12/2022

001/2022EMAS

Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.

05/12/2022

02/2022EMAS

Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário.