Data | Número | Descrição | Arquivo |
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12/09/2018 |
002/2018 |
Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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05/09/2018 |
05/2018 |
Fixa critérios para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município. |
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15/08/2018 |
04/2018 |
Dispõe sobre o Plano de Ação SUAS-WEB 2018 dos recursos co-financiados pelo FNAS. |
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08/08/2018 |
007/2018 |
Aprovar a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2018. |
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08/08/2018 |
008/2018 |
Aprovar o Plano Municipal de Saúde abrangência 2018 a 2021. |
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20/03/2018 |
002/2018 |
Altera a Composição do Conselho Municipal de Saúde. |
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20/03/2018 |
003/2018 |
Aprovar o Relatório e Parecer do Conselho Municipal de Saúde Sobre a aplicação dos Recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde. |
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20/03/2018 |
004/2018 |
Aprovar o Relatório de Gestão do Ano de 2017. |
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20/03/2018 |
005/2018 |
Aprovar a Programação Anual de Saúde para o Ano de 2018. |
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20/03/2018 |
006/2018 |
Aprovar a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2017. |
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28/02/2018 |
02/2018 |
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Co financiamento do Estado da Bahia Ano 2018. |
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28/02/2018 |
03/2018 |
Dispõe sobre a Aprovação do Relatório de Gestão Anual 2017 da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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16/02/2018 |
001/2018 |
Aprovar o Plano Municipal de Execução de Recursos Financeiros Para Uso da Emenda Parlamentar. |
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17/01/2018 |
01/2018 |
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico financeiro dos Serviços e Benefícios Eventuais do Co financiamento do Governo do Estado através do FEAS do exercício de 2017. |
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31/05/2017 |
03/2017 |
Dispõe sobre o Plano de Ação do Cofinanciamento Federal para o Exercício de 2017. |
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17/01/2017 |
02/2017 |
Dispõe sobre o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual para o Exercício de 2017. |
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16/01/2017 |
01/2017 |
Novos representantes do Poder Público Municipal e a Nova Composição da Diretoria Municipal de Assistência Social (CMAS). |