Data | Número | Descrição | Arquivo |
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07/11/2022 |
79/2022 |
Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Caldeirão Grande para o exercício 2023. |
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07/11/2022 |
78/2022 |
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2023, relativo ao Orçamento do Município. |
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03/11/2022 |
077/2022 |
Revoga, a pedido do servidor público, licença não remunerada para tratar de interesses particulares concedido em 04 de outubro de 2022. |
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03/11/2022 |
076/2022 |
Dispõe sobre a licença sem remuneração para um período de um ano, ao Servidor JONAS FERNANDES DE ALMEIDA. |
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01/11/2022 |
018/2022 |
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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01/11/2022 |
75/2022 |
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora CRISLAINE ALVES DOS SANTOS, no cargo de VICE DIRETORA ESCOLAR DE MEDIO PORTE. |
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26/10/2022 |
017/2022 |
Aplica a pena de Demissão, conforme decisão prolatada no Processo Administrativo Disciplinar de nº 003/2022, à Servidora Pública Municipal, DANIELMA BEZERRA DA SILVA BRASILEIRO, do Cargo Efetivo de PROFESSOR Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
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26/10/2022 |
074/2022 |
Aplica a pena de Demissão, conforme decisão prolatada no Processo Administrativo Disciplinar de nº 003/2022, à Servidora Pública Municipal, DANIELMA BEZERRA DA SILVA BRASILEIRO, do Cargo Efetivo de PROFESSOR Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
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25/10/2022 |
06/2022 |
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada. |
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25/10/2022 |
08/2022 |
Institui o programa de "Vale Gás" no âmbito do município. |
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25/10/2022 |
09/2022 |
Institui o programa de Poços Artesianos no âmbito do município. |
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25/10/2022 |
010/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a premiar as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino que alcançarem a meta do IDEB. |
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25/10/2022 |
011/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação de incentivo aos estudantes da rede pública de ensino. |
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25/10/2022 |
012/2022 |
Dispõe sobre o Auxílio-Esporte para atletas não profissionais. |
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24/10/2022 |
005/2022 |
Aprova o Relatório Orçamentário do 1° quadrimestre de 2022. |
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24/10/2022 |
006/2022 |
Aprova o Relatório Orçamentário do 2° quadrimestre de 2022. |
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20/10/2022 |
73/2022 |
Proíbe, durante os festejos da tradicional festa do Povoado de São Miguel, a ocorrer na data de 28 de outubro de 2022, a venda nos bares, restaurantes, barracas e ambulantes, de bebidas em embalagens de vidro assim como a utilização de copos de vidro e instrumentos perfuro-cortantes. |
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07/10/2022 |
023/2022CEPAD |
Nomeia o servidor Sr. RADMAK CACIANO FERREIRA LIMA, para exercer o munus de defensor dativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº 003-2022-PAD, face a ausência de apresentação de defesa pelo mesmo. |
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05/10/2022 |
022/2022 |
Faz convocação da servidora efetiva, LUCIENE PEREIRA DA SILV A, ocupante de cargo de Professora nível especial, para retorno as atividades de origem em local determinado nesta portaria. |
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05/10/2022 |
021/2022 |
Faz convocação da servidora efetiva, MAIZA MATOS CARVALHO, ocupante de cargo de Professora nível especial , para retorno as atividades de origem em local determinado nesta portaria. |