Atos Oficiais / Todos
Data Número Descrição Arquivo

28/06/2022

06/2022

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite - Adesão a Iniciativa do SUAS BAHIA MAIS RURAL do Governo do Estado da Bahia através do Programa Acelera SUAS Bahia.

27/06/2022

012/2022

Designa comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destina a apurar os fatos que especifica.

15/06/2022

054/2022

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Caldeirão Grande/BA.

15/06/2022

55/2022

Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e Agente de Contratação em conformidade com a Lei 14.133/21.

10/06/2022

050/2022

Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caldeirão Grande nos dias 17/06/2022, 24/06/2022 e 01/07/2022.

10/06/2022

051/2022

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidora, a Senhora LUANA OLIVEIRA DA SILVA, no cargo de Diretora de Vigilância Epidemiológica (VIEP)/Imunização.

10/06/2022

052/2022

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidora, a Senhora SUZE MAIANE SANTOS DE LIMA, no cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica.

10/06/2022

053/2022

Proíbe, durante festejos juninos de 2022, a venda nos bares, restaurantes, barracas e ambulantes, de bebidas em embalagens de vidro assim como a utilização de copos de vidro e instrumentos perfurocortantes.

10/06/2022

11/2022

Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município.

03/06/2022

049/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidora THAISE PEREIRA COSTA no cargo de ASSESSOR ESPECIAL.

30/05/2022

01/2022

Dispõe sobre Convocação de Conselheiro suplente de Conselho Tutelar.

24/05/2022

07/2022

Promove mudança de nível e Adicional por Aperfeiçoamento Profissional (AAP) do servidor JAILSON CARDOSO ARAÚJO no cargo de professor na forma que indica.

24/05/2022

08/2022

Promove mudança de nível e Adicional por Aperfeiçoamento Profissional (AAP) da servidora SIDILEI REIS DE OLIVEIRA no cargo de professor na forma que indica.

24/05/2022

09/2022

Promove mudança de nível e Adicional por Aperfeiçoamento Profissional (AAP) da servidora MARISTELA CARVALHO LIMA no cargo de professor na forma que indica.

24/05/2022

010/2022

EMENTA: Concede Licença não Remunerada à servidora DARTIQLEA DE FRANÇA CERQUEIRA.

24/05/2022

05/2022

Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município.

19/05/2022

06/2022

Designar LEDIJANE FERREIRA VILARONGA DA GUIRRA RIOS, DELVACY BRANDÃO SANTOS e JOSE AILTON MARTINS SANTOS, para constituírem Comissão Especial de Processo Administrativo, destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, fatos encaminhados pelo Secretário de Educação e Cultura do município, através do OFÍCIO GAB. Nº 035/2022, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, que trata sobre possível ocorrência de desvio funcional.

19/05/2022

06/2022

EMENTA: Designa Comissão Especial de Processo Administrativo para investigação de ocorrência de desvio funcional.

17/05/2022

046/2022

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidora LILLYAN KAROLINE ARAUJO BEZERR no cargo de Controladora Jurídica da EMAS.

17/05/2022

047/2022

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor YAGGO DIAS DA SILVA SARKIS no cargo de Gerente de Engenharia da EMAS.