Atos Oficiais / Todos
Data Número Descrição Arquivo

16/08/2021

315/2021

Ementa: Institui, em todo o território do município de Caldeirão Grande - Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

23/07/2021

03/2021

Institui a Fase 2 do retorno às atividades letivas, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino no município de Caldeirão Grande, Estado da Bahia, de forma híbrida, recomendada a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como as demais disposições contidas nesta Portaria.

21/06/2021

287/2021

Institui, em todo o território do município de Caldeirão Grande - Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

10/06/2021

283/2021

Institui, em todo o território do município, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

10/06/2021

284/2021

Dispõe sobre a Exoneração de servidor LECIANE DA GUIRRA OLIVEIRA SANTIAGO no cargo de Controladora Jurídica da Empresa Municipal de Águas e Saneamento.

10/06/2021

285/2021

Dispõe sobre a Nomeação de servidor LILLYAN KAROLINE ARAUJO BEZERRA no cargo de Controladora Jurídica da Empresa Municipal de Águas e Saneamento.

10/06/2021

03/2021

Dispõe sobre a convocação de Conselheiro suplente do Conselho Tutelar Joabson da Cunha Silva.

01/06/2021

277/2021

Institui, em todo o território do município de Caldeirão Grande - Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

01/06/2021

295/2021

Institui, em todo o território do município de Caldeirão Grande - Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

18/05/2021

275/2021

Institui, em todo o território do município de Caldeirão Grande, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

12/05/2021

269/2021

Institui, em todo o território do Município, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da Covid-19.

18/04/2021

262/2021

Institui, em todo o território do município de Caldeirão Grande - Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

09/04/2021

258/2021

Institui, em todo o território do município, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

24/03/2021

249/2021

Institui, em todo o território do município, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

24/03/2021

250/2021

Institui, em todo o território do município, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

09/03/2021

004/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

03/03/2021

241/2021

Dispõe sobre a manutenção do toque de recolher no âmbito do município, como medida de enfrentamento da COVID-19.

03/03/2021

240/2021

Institui, em Todo o Território do Município, as Restrições Indicadas, como Medidas de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da Covid 19.

01/03/2021

232/2021

Institui, em todo o território do município, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

26/02/2021

231/2021

Institui, em todo o território do município de Caldeirão Grande - Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.