Acompanhe as medidas de combate ao coronavírus no Município

Publicado em: 30/04/2020

Veja as medidas que o Município de Caldeirão Grande/BA está realizando através de Leis, Decretos. Portarias, Resoluções ...

  • Atos Oficiais
  •  

    Veja a lista de insumos e serviços que licitamos e contratamos para o enfretamento ao COVID-19

  • Licitações
    Contratos

  • Outras medidas


    Confira Decretos, Leis e Planos de Ação já publicados até o momento:

    Decreto N° 050 de 28 de Abril de 2020

    Decreto Nº 046 de 17 de Abril de 2020

    Resolução do CMAS nº 05/2020 de 27 de Maio de 2020

     

    Obrigatoriedade do uso de máscaras

    • Foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira,  29 de Abril, o Decreto de n° 050/2020, onde determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do município afim de minimizar o risco de contaminação pelo novo coronavírus.

    Medidas de controle e enfrentamento ao COVID-19

    • O Decreto de nº 046/2020 publicado no Diário Oficial do Municipio desta segunda feira, 20 de Abril, dispõe sobre as novas medidas de controle e enfrentamento do novo coronavírus (COVID19) no âmbito municipal.