Publicado em: 30/04/2020
Veja as medidas que o Município de Caldeirão Grande/BA está realizando através de Leis, Decretos. Portarias, Resoluções ...
Veja a lista de insumos e serviços que licitamos e contratamos para o enfretamento ao COVID-19
Confira Decretos, Leis e Planos de Ação já publicados até o momento:
Decreto N° 050 de 28 de Abril de 2020
Decreto Nº 046 de 17 de Abril de 2020
Resolução do CMAS nº 05/2020 de 27 de Maio de 2020
Obrigatoriedade do uso de máscaras
Medidas de controle e enfrentamento ao COVID-19